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“Cabe
ao empregador cumprir e fazer cumprir as disposições
legais e regulamentares sobre segurança e medicina
do trabalho; Elaborar ordens de serviço sobre segurança
e medicina do trabalho, dando ciência aos empregados
sobre os riscos expostos e as devidas medidas de controle.”
As ordens de serviço servem como forma de orientação
ao profissional dos riscos ao qual está exposto e
suas formas de controle, prevenindo de doenças ocupacionais
e acidentes do trabalho. Em contrapartida, serve como
ferramenta ao empregador, pois junto a orientação,
o trabalhador recebe um termo de compromisso onde
assume a responsabilidade quanto ao uso dos epi’s
e atendimento as normas de segurança.
Serviço: Elaboração das Ordens de
Serviço e do Termo de Compromisso. |
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| As
empresas que não se enquadram no anexo II da NR 04,
também são obrigadas a atender as normas regulamentadoras
do Ministério do Trabalho, para tanto, recomendamos
a contratação de equipe especializada para a implantação
de uma Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho. |
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Clique
ao lado para visualizar o nosso Exemplo
de Gestão Anual. |
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“Devem
constituir CIPA e mantê-la em funcionamento todas
as empresas privadas, públicas, instituições beneficentes,
associações recreativas, cooperativas e outras instituições
que admitam trabalhadores como empregados.”
É extremamente importante que a CIPA seja atuante
na empresa. Ganham os empregados em melhoria das condições
de trabalho, e ganha a empresa com a eliminação de
passivos fiscais e judiciais, além de diminuir o absenteísmo.
Para isso, oferecemos um trabalho diferenciado junto
a CIPA, acompanhando-os de perto nas reuniões e direcionando-os
na busca da melhoria contínua, filtrando reivindicações
que desviam do foco prevencionista.
Ressaltamos que as empresas que não se enquadram no
quadro I da NR-05, ou seja, não necessitam de uma
CIPA eleita, devem designar um representante legal
e treina-lo para execução das atribuições exigidas
pela Norma.
Serviços: Elaboração de toda a documentação
para registro da CIPA junto a DRT / Desenvolvimento
do processo eleitoral com urnas lacradas, evitando
riscos de fraude / Instalação e posse da CIPA eleita
e indicada / Elaboração do plano de trabalho anual
da gestão da CIPA em vigor / Acompanhamento mensal
das reuniões e elaboração das atas / Apresentação
dos documentos base do PPRA e PCMSO / Treinamento
para os membros da CIPA / Emissão de certificados
para os membros e para a empresa. |
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“A
CIPA tem por atribuição a identificação dos riscos
no ambiente de trabalho e elaboração dos Mapas de
Risco com assessoria do SESMT.”
Um mapa de riscos deve ser bem elaborado, de forma
autodidata, para que tanto os profissionais quanto
os visitantes, possam identificar os riscos aos quais
ficarão expostos ao adentrarem na empresa.
Serviços: Identificação dos riscos
junto a CIPA / Inspeção de segurança e emissão de
relatório de riscos / Elaboração dos Mapas de Risco
/ Aprovação dos mapas, em reunião mensal. |
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“A
CIPA em conjunto com o SESMT deverá promover anualmente
a SIPAT e campanhas de prevenção da AIDS.”
Para sucesso de sua SIPAT, planejamos ações interativas,
onde mesclamos treinamentos de segurança, campanhas
de saúde, gincanas internas e eventos lúdicos para
conscientizar de maneira descontraída, atraindo os
profissionais para a finalidade preventiva.
Serviços: Planejamento e desenvolvimento
da SIPAT / Palestras-show / Estandes / Campanhas:
DORT, Alcoolismo, Tabagismo e AIDS(DST) / Treinamentos
de segurança e saúde. |
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Tanto
o empregado como o empregador necessita atender a
NR-06, ou seja, a empresa fornecerá gratuitamente
o EPI adequado ao risco ao qual o profissional está
exposto, treinando-o quanto à obrigatoriedade e uso
correto, guarda e conservação. Por sua vez, o empregado
utilizará os EPI’s fornecidos, para a finalidade a
que se destina, atendendo os padrões apregoados no
treinamento.
Serviços: Estudos dos riscos no ambiente
de trabalho para implantação de EPI’s adequados /
Desenvolvimento de novos EPI’s de acordo com o risco
existente / Teste dos Equipamentos junto aos profissionais
para comprovação da eficácia destes / Elaboração das
fichas de EPI para controle de entrega e comprovação
do controle dos riscos / Treinamento para uso, guarda
e conservação dos equipamentos. |
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“A
NR-07 torna obrigatório a elaboração e implementação
do PCMSO por parte de todos os empregadores e instituições
que admitam trabalhadores como empregados. O PCMSO
tem o objetivo de promover e preservar a saúde do
conjunto dos seus trabalhadores.”
Os profissionais devem passar por exames médicos admissionais
para iniciarem seus trabalhos, assim toda e qualquer
doença ocupacional já existente será detectada e monitorada
desde o início, não dando oportunidade a passivos
trabalhistas à empregadora. Da mesma forma, se houver
ou uma pré-tendência a adquiri-las, poderá ser detectada
precocemente, impedindo a contratação de pessoas inaptas
para a função.
Os exames periódicos serão executados anualmente para
monitoramento e acompanhamento evolutivo dos controles
sobre possíveis doenças ocupacionais existentes ou
identificação de novas doenças nos profissionais.
Temos os exames de retorno ao trabalho e mudança de
função, também necessários para desenvolvimento do
programa, bem como os exames demissionais, que necessitam
ser realizados pelos colaboradores ao se desligarem
da empresa, onde receberão uma cópia do ASO (Atestado
de Saúde Ocupacional) mostrando a aptidão para o desligamento.
Serviços: Exames Ocupacionais Admissional
/ Exames Ocupacionais Demissional / Exames Ocupacionais
Periódicos / Exames Ocupacionais para retorno ao trabalho
/ Exames Ocupacionais para mudança de cargo ou função
/ Exames Complementares, de acordo com o risco existente
no ambiente de trabalho e avaliação do médico coordenador
do PCMSO / Relatórios Epidemiológicos / Documento
Base do PCMSO. |
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O
PPRA tem como objetivo a organização do conjunto de
ações, que visam antecipar, reconhecer e avaliar os
Riscos Ambientais, nos diversos setores de trabalho
da empresa, priorizando a solução daqueles que podem
causar acidentes e/ou doenças ocupacionais, apontados
pelos empregados representantes da CIPA, Laudos Ambientais,
Análises Ergonômicas, PCMSO, PPRA anterior e Levantamentos
Técnicos realizados nos postos de trabalho, nas fases
de elaboração do programa.
A GIMENEZ & ASSOCIADOS tem como prioridade a prestação
de serviços com qualidade, para isso elaboramos junto
ao PPRA os prontuários ambientais individuais, que
para atendimento também da legislação previdenciária
(substituição do LTCAT – Laudo Técnico das Condições
Ambientais do Trabalho – conforme previsto no Art.
177 da Instrução Normativa nº99 da previdência). Desta
forma, nossos clientes economizam no custo de elaboração
dos LTCAT’s para futuras elaborações dos PPP’s – Perfis
Profissiográfico Previdenciário.
Serviços: Identificação e Avaliação
dos riscos / Parecer técnico e recomendações / Documento
Base do PPRA / PAI – Prontuário Ambiental Individual.
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A
grande maioria dos acidentes ocorridos com eletricidade
são graves e fatais, por este motivo houve a mudança
na NR-10, obrigando as empresas a atentarem para os
riscos elétricos.
Serviços: Laudo das Condições Elétricas
/ Laudo de Pára-raios (resistência Ôhmica) / Treinamento
para profissionais da área elétrica / Desenvolvimento
de vestimenta adequada para os profissionais da área
elétrica. |
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Os
operadores de empilhadeiras, paleteiras, transpaleteiras
e ponte-rolante, receberão cuidados especiais, devido
ao tipo de equipamento manuseado, tipo de cargas carregada
e grande risco de acidentes.
Serviços: Treinamento de segurança
para operadores empilhadeira,paleteira,etc / Treinamento
para habilitação de novos profissionais / Confecção
da Identificação de operador com carimbo de aprovação
médica / Exames médicos específicos.
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Estudo
detalhado dos riscos existentes em cada equipamento
e desenvolvimento de projeto para proteção dos trabalhadores.
Serviço: Relatório de riscos e melhorias
nas máquinas e equipamentos. |
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Caldeiras
e vasos sob pressão possuem grande risco, devido a
produção e acumulo de vapor pressurizado. Devido a
este risco, tais equipamentos devem ser vistoriados
periodicamente por profissional capacitado e habilitado,
desenvolvendo a documentação exigida pelo Ministério
do Trabalho.
Serviços: Confecção dos Livros de
Inspeção / Inspeção de Segurança / Relatório das condições
dos equipamentos / Laudo de Segurança / Emissão de
ART (Atestado de Responsabilidade Técnica). |
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“Serão
consideradas ou não atividades em condições insalubres
aquelas que comprovadas através de laudo de inspeção
do local de trabalho e comparadas aos limites de tolerância
desta Norma.”
Serviço: Laudo de Insalubridade.
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“Serão
consideradas ou não atividades em condições perigosas
aquelas que comprovadas através de laudo de inspeção
no local de trabalho.”
Serviço: Laudo de Periculosidade
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A
Norma visa analisar os postos de trabalho para adequá-los
as necessidades antropométricas dos trabalhadores,
para prevenir doenças decorrentes e os afastamentos
por problemas de saúde causados pela ausência da ergonomia.
Serviços: Avaliação Ergonômica dos
postos de trabalho / Laudo Ergonômico. |
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A
Norma visa formar e capacitar uma equipe de funcionários
capazes de operar os sistemas de proteção e combate
a incêndios, bem como realizar o abandono das instalações
em prol da vida.
Serviços: Avaliação das condições
de dimensionamento / Treinamento teórico e prático
das equipes de combate e abandono / Acompanhamento
mensal das ações e reuniões estabelecidas pela NBR
14276 / Realização de simulados de abandono / Emissão
de certificados e para os membros das equipes e atestado
para fins legais / Assessoria na emissão do AVCB –
Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros. |
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A
norma visa estabelecer parâmetros de identificação
mediante cores e símbolos que devem ser usadas no
ambiente de trabalho para a prevenção de acidentes,
identificando os equipamentos, delimitando áreas,
identificando canalizações industriais e advertindo
contra riscos.
Serviços: Levantamento das necessidades
de sinalização / Elaboração de projeto descritivo
das necessidades / Acompanhamento da execução da implantação
das sinalizações. |
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A
norma tem por objetivo estabelecer os parâmetros de
segurança, saúde e meio ambiente para os estabelecimentos
e propriedades rurais, dos diversos ramos, inclusive
das agro-insdústrias.
Serviços: Levantamento das necessidades
de adequação a nova norma / Elaboração do PPRA específico
/ Treinamentos diversos, como: CIPA, Op. de maquinas
com força motriz própria, SIPAT’s, etc / Emissão de
Laudos Ambientais. |
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 |
A
nova Norma estabelece os parâmetros gerais de gerenciamento
da questão prevencionista da saúde, segurança e meio
ambiente, nos estabelecimentos e instalações de saúde,
com abrangência desde a pequena instalação ao maior
estabelecimento do gênero.
Serviços: Levantamento das necessidades
de adequação a nova norma / Elaboração do PPRA específico
/ Treinamentos diversos / Emissão de Laudos Ambientais.
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Formulário
previdenciário destinado a requerer diversos benefícios,
principalmente a concessão da aposentadoria especial
e o estabelecimento de nexo causal acidentário.
Serviços: Coleta de dados administrativos,
demonstrações ambientais e monitoramento biológico
/ Elaboração dos formulários / Atualização permanente
de registros. |
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As
prensas e similares são equipamentos de alto risco,
responsáveis por grande parte dos acidentes de trabalho
na indústria.
Serviços: Elaboração do Laudo Técnico
/ Desenvolvimento do programa de prevenção de riscos
e recomendações de melhorias. |
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| Visa
propiciar ao empregador suporte empresarial no acompanhamento
e contestação de perícias judiciais, mediante assistência
técnica em ações de insalubridade e periculosidade,
movidas por ex-empregados. |
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Elaboramos
todos os treinamentos necessários para atender as
exigências previstas pelas diversas normas regulamentadoras.
Exemplos:
- Responsabilidade Civil e Criminal sobre o gerenciamento
da infortunística;
- Preventivo para chefia sobre Condenações por Assédio
Moral;
- Elaboração e Gerenciamento do Perfil Profissiográfico
Previdenciário;
- Técnica e metodologia de investigação de acidentes
do trabalho;
- Entre outros.
Realização de treinamento gerencial, para todo o escalão
hierárquico, na implantação de Gestão de Gerenciamento
de Riscos da Segurança e Saúde do Trabalho. |
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Buscando
soluções jurídicas que levam em consideração as peculiaridades,
a cultura, o negócio e as metas de seus clientes,
a GIMENEZ & ASSOCIADOS, avalia corretamente os riscos,
com base em sólidas implementações, alicerçadas em
longa e profunda experiência em todos os setores do
Direito.
Fiéis aos princípios de forjar com seus clientes uma
aliança segura e econômica, o escritório vem acumulando
inesgotável saber, capacitação e experiência nos diversos
campos do Direito privado e público e nos demais setores
da vida empresarial.
Nesse contexto, visando agregar valores aos serviços
que prestamos, mantendo grande seriedade e profissionalismo,
vimos desenvolvendo um planejamento jurídico diferenciado
e submetemos a vossa apresentação com o intuito de
nos credenciarmos para prestarmos serviços nas áreas
descritas a seguir:
Direito do Trabalho
Direito Civil e do Consumidor
Direito de Família e Sucessões
Direito Imobiliário
Direito Tributário
Direito Administrativo
Direito Comercial
Direito Penal |
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